Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual

Juros de Mora e Correção Monetária

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Configurado.

O reclamado-recorrente ao admitir a prestação de serviço pela reclamante, de natureza autônoma e eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.

Itambé, em Pernambuco, continua sem direito a royalties do petróleo

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.

Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono

Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.

Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties

Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente

Cláusula restritiva deve ser destacada

A decisão foi unânime.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia