STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado