Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

Ação de Indenização

Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua

Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Embargos de declaração. Arbitramento da verba honorária devida ao defensor dativo.

Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.

Nomeação de preposto

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais e de composição da lide. Enfim, o vindouro CPC é um diploma neoprocessualista

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Erro material. Caracterização.

Alteração do julgado que se impõe. Inalterabilidade nos demais conteúdos da decisão.

Motorista é condenado após colisão com viatura

Ação indenizatória

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Ação ordinária

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Justiça determina que Estado forneça medicamento

Ação cautelar inominada