Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Distribuída ação contra deputada federal

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Mais de 13 mil vagas em concursos

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Revista Forense Eletrônica