Motociclista deve receber indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito

Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos

Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias

Empresa indeniza por quebra de contrato

Juiz decidiu manter sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil reais ao empresário por desistência em negociação

Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado

Acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante gera indenização a motorista que teve seu carro completamente destruído

Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira

O ex-prefeito P.B. e os ex-funcionários Municipais D.N. e J.E. são acusados de cometer diversas ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão

Dilma e Serra já pagaram R$ 63 mil em multas aplicadas pelo TSE

O presidente Lula também teria sido multado em R$47,5 mil, em sete representações por propaganda antecipada em favor da então pré-candidata Dilma Rousseff

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu na quarta-feira (28) arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.

TRT-SP declara impenhorável veículo de uso pessoal de idoso

O acórdão foi publicado no DOeletrônico em 20/10/2009.

TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador

A decisão unânime teve como fundamento voto do relator e presidente do colegiado, ministro Horácio Senna Pires.

Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores