Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo