Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.

Acusada de atear fogo em companheira deve ser julgada pelo júri popular

O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2019, no interior da residência em que moravam.

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.

Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus

Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.

Mulher é condenada a 39 anos de prisão em regime fechado pela morte de filha de sete anos

Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade

OAB Nacional e OAB-BA obtêm junto ao CNJ suspensão de custas em cartórios criminais

A suspensão é uma importante vitória para a classe dos advogados