STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.

TRF-3 mantém prisão preventiva de fraudadora da Previdência Social

Técnica em contabilidade participava de esquema desmantelado pela Operação Vidência.

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior

A providência vale para juízes de primeiro e segundo graus, desembargadores e ministros de tribunais superiores das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Juíza defende o direito ao voto para presos

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".