Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão

A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.

OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência

Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor-UNIFOR. E-mail: Giulianocavalcanti@yahoo. com. br

OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei. 

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania

Exigência de atendimento agendado para advogados ofende prerrogativas

As jurisprudências do STF, STJ e CNJ entendem que é dever funcional do magistrado receber e atender o advogado, por ordem de chegada, sem prévio agendamento