TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Portaria vai agilizar andamento processual

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato

A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV.