STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Sentença que condenou Sabesp a indenizar construtora é anulada

Incompetência do juízo fundamentou decisão.

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla

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Embargos de declaração. Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Prisão injusta de cidadão.

Ato ilegal. Dano moral.

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

prefeitura atua em conjunto para a prestação desse serviço. Baseado na Constituição Federal, todos

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

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ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira

A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais.

MP obtém liminar que suspende aumento de 200% para subprefeitos de SP

Promotor argumenta que é uma afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

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Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

OAB-SP abre processo contra Buratti