Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011

Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

Distribuidora farmacêutica é condenada

Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas

Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios

O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.

Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário