Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.