Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Crime de resistência. Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente reconhecimento de ofício.

Decorrido o lapso prescricional entre a publicação da sentença condenatória recorrível e, o presente julgamento, declara-se extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade superveniente.

Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual

Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.

A sua empresa precisa de um consultor tributário?

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa. Contar com a ajuda de um profissional

A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica

da pandemia e temos um cenário extremamente desafiador para as empresas.

Princípio K.I.S.S.

Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente

O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para

Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!

Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

da prática de falta extremamente grave pelo empregado, de forma a eliminar a confiança necessária na relação de emprego

Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado

preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Recordar é viver

curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso

Prazo para correção da EFD é prorrogado

Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.

Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo

Agravo Regimental.

Ação rescisória. Prazo de decadência. Inobservância.

Data do trânsito em julgado: alegação de que estaria demonstrada em certidão emitida por funcionário do poder judiciário.

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Prescrição de prazo enseja negativa em pagamento

Mãe pretendia receber o seguro DPVAT em razão da morte do filho em um acidente de trânsito