Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Ibama perde ação no TRF

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Conflito de competência. Mercadorias. Apreensão. Juízo criminal. Liberação. Esfera administrativa. Perdimento. Impugnação.