Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Situação econômica determina redução de indenização

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Prescrição.

A prescrição atinge apenas os créditos do obreiro anteriores ao marco prescricional, ela não repercute, de forma alguma, na evolução salarial do paradigma.

MPF/MA quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto de São Luís

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano