MPF/SE denuncia pecuaristas que descumpriram norma do Ministério da Agricultura

Utilização da cama de aviário na alimentação do gado é proibida, porque pode transmitir a doença conhecida como mal da vaca louca.

Suspenso julgamento do pedido de cassação do deputado Carlos Melles

Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5848/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que só permite a inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

A pena passa de um a dois anos de detenção para um período de dois a quatro anos, mantida a multa.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa

Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina

Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.

Os riscos do viés de dados nos projetos de inteligência artificial (IA)

Por Francisco Larez.