Doméstica receberá R$ 20 mil de telefônica após indevida inscrição como inadimplente

"A ofensora é uma grande empresa de telefonia, com grande potencial econômico, que tem o dever de

Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes

Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador

Habeas corpus. Crime de racha.

autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo

Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário

, sendo suficiente a potencial ilegalidade do ato administrativo que se visa anular

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

de exigir os direitos requeridos, o cliente cria para o advogado um prejuízo potencial.

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.

Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações

O projeto guarda fina sintonia com a pauta positiva do Congresso pelo seu potencial de beneficiar

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região

apontadas na denúncia não teriam o potencial de corromper a magistrada, tal a sua insignificância

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010

1998, paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico

TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança

Para a ministra, uma lide multitudinária, com potencial de geração de milhares de ações individuais