Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.