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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 13:05
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:23
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:55
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2017 - 10:43
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:03
Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44
Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

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