Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia

Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade

Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre o depósito de lixo da região.

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra

Neste artigo, abordaremos a relevância do cumprimento da legislação ambiental e forneceremos orientações valiosas para auxiliar empresas e proprietários de terra a satisfazerem esses requisitos de maneira eficiente

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.

Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

Suspensa autorização para retirada de vegetação nativa em obra da UFSCAR

Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos

Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista

Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas