Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Empresária deve ser indenizada

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal