OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Senadores insistem em reforma política

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.