STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

O INNS sustentou que os precedentes da Terceira Seção apresentados pela autora versam sobre aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Relator de CPI desafia presidente do STF

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única

Agravo Interno no Recurso Especial.

Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia

Agravo de Instrumento.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil

Apelação Cível. Aquisição de veículo

Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual

Juros de Mora e Correção Monetária

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão. Bem não localizado

Antes da citação do réu é plenamente viável a conversão da ação de busca e apreensão em execução