Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra