Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Recurso especial. Ação possessória.

Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.

O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?

Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.

Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ

Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.

Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Ministro determina devolução de processo que trata da inclusão de fazenda em área indígena no MS

O ministro concluiu que não há, efetivamente, conflito federativo, inexistindo, portanto, a competência do STF para julgar o feito

Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel

Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos, alegando não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações

Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime

O homem, portador de câncer, foi beneficiado pela chamada abolitio criminis temporária prevista na lei, que é a extinção do crime, conforme foi pedido pela Defensoria Pública da União

Arruda será notificado do processo de impeachment

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.

Alienação fiduciária não impede penhora

De acordo com decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o fato de o bem estar vinculado a contrato de alienação fiduciária ou gravado com cláusula de reserva de domínio não o torna absolutamente impenhorável.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Instrumento pacificação social

Por Gisele Leite.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.