Reintegração de posse. Alegação de ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil.

Esbulho que justifica ação possessória.

Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL 6553; RCL 6282; RCL 5651) que alegavam o descumprimento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 4, julgada pelo STF.

Interdito proibitório. Pretensão de manutenção na posse de terreno da União.

Legalidade das providências de desocupação adotadas pela União.

Comprador tem direito a tomar posse de imóvel adquirido em leilão

original que determinou a desocupação amigável de imóvel adquirido em leilão extrajudicial e reconheceu como legítimo o direito à posse pelo comprador.

Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.

de posse, indeferiu pedido de conexão entre a ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil

Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso

A defesa pretendia que lhe fosse retirada a imputação de uma falta de natureza grave.

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor

de uma ação reivindicatória de imóvel, em que a apelante argumentou ter a posse legítima de um

Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso

Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um

TJMT mantém posse a quem adquiriu imóvel em leilão da Caixa

Rescisão contratual. Cumprimento da sentença. Reintegração na posse. Área diversa. Prejuízo ao proprietário.

Os agravantes alegam que os agravados devem ser reintegrados no imóvel conforme sentença transitada em julgado, porém, para que não ocorra esbulho judiciário a medida deve ser efetivada com o acompanhamento do perito agrimensor.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.