Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Negada titularização sem concurso a professor

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

TJ reconhece união homoafetiva

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Marido enciumado é condenado a três anos

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas