Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça

Em caso de pagamento do valor em execução antes da realização da praça ou leilão, não será devida comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.

STJ já tem novo vice-presidente

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Arresto não se confunde com penhora on-line