Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura