Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Financeira deve indenizar por danos morais

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.