Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.