Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.

Estância deve providenciar adequação de instalações

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.

Maquinista. Horas in itinere.

Nada impede, portanto, que ao maquinista seja reconhecido o direito às horas de transporte.

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.