Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

A Claro S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por ter inscrito no nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

Consumidor será indenizado por ter nome inscrito no rol de devedores por dívida que não contraiu

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o morador que teve seu nome restrito em razão de dívida contraída por terceiro

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

A Justiça condenou, por unanimidade, a empresa Avon Cosméticos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7.200,00 à promotora de vendas M.F.S.S., que teve seu nome inscrito, indevidamente, no serviço de restrição ao crédito. A decisão, proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dessa terça-feira (20/04), confirma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.

Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao proprietário.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam

STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

Por Claudia de Lucca Mano.

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96