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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:45

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento de Psicoterapia

A magistrada entendeu que se evidenciada a necessidade de continuidade do tratamento, não pode a
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:29

Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:16

STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato

a avocação dos autos pelo Supremo para que a Corte analisasse a necessidade de desmembramento do processo
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:00

Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior

Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:30

Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva

si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:15

Juíza determina que a Unimed faça transferência de bebê para rede particular

pelo fato de estar internado em ambulatório coletivo junto a outras crianças enfermas, daí necessidade da transferência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:37

Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:45

Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida

autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira

Para o relator, a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública e necessidade de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:48

Juiz nega indenização a consumidores que já haviam fechado acordo no Procon

O magistrado ressaltou que não havia necessidade da contratação de advogado, já que o Procon possui
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55

Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21

Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:23

Provas do acidente e do dano justificam pagamento

necessidade da produção de outras provas para a comprovação da deformidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:03

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:21

Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

relator ao esclarecer que nesse caso não há necessidade de se provar conluio entre o vendedor e o comprador

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 22360

A magistrada entendeu que se evidenciada a necessidade de continuidade do tratamento, não pode a

foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.

a avocação dos autos pelo Supremo para que a Corte analisasse a necessidade de desmembramento do processo

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de

Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no

si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva

pelo fato de estar internado em ambulatório coletivo junto a outras crianças enfermas, daí necessidade da transferência

Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma

Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado

Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização

Para o relator, a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública e necessidade de

O magistrado ressaltou que não havia necessidade da contratação de advogado, já que o Procon possui

culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade

confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de

necessidade da produção de outras provas para a comprovação da deformidade

compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.

necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora

relator ao esclarecer que nesse caso não há necessidade de se provar conluio entre o vendedor e o comprador

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