Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.

Recurso de apelação cível. Ação monitória. Improcedência. Seguradora. Doença preexistente. Diabetes. Incapacidade laboral. Inexistência de exames prévios.

Risco da seguradora. Formalização do título sentença reformada. Recurso provido.

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C

Portadora de câncer renal receberá medicamento

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional