Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Morador condenado por agressão a vizinho

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Roubo termina em estupro e abuso

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.