MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental