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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito
Por Fernando José da Costa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38
Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas
Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38
Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura
“O relatório da Comissão da Verdade, além de ser imprescindível para a memória nacional, resgatando a verdade e possibilitando a justiça, possui a relevante função de estimular o amor à democracia, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de expressão e que tratava a divergência política como caso de polícia”
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:15
A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'
Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:45
Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 09:14
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:26
Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental
Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 09:15
Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ
O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:52
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 11:06
Brasil tem 231 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue abaixo de 200 pelo 5º dia seguido
País contabiliza 616.298 óbitos e 22.166.366 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 10:59
Brasil tem 115 mortes por Covid em 24h; média móvel entra em queda
País contabiliza 615.789 óbitos e 22.146.004 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil registra 1.137 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 570 mil
País contabiliza 570.718 óbitos e 20.417.204 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 833 vítimas da doença por dia.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:46
Brasil tem mais de 557 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 1 mil pelo 3º dia
País contabiliza 557.359 óbitos e 19.953.379 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos, em 35 mil, é a menor vista desde dezembro.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 10:34
Brasil registra mais 206 mortes por Covid; média móvel é de 183 por dia
País contabiliza 616.504 óbitos e 22.175.527 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 09:34
Brasil tem 1.320 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas; óbitos seguem com tendência de estabilidade
País contabiliza 551.906 óbitos e 19.748.960 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes é a menor desde 22 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 00:51
Brasil tem 587 mortes por Covid em 24 horas e acumula mais de 550 mil óbitos desde o início da pandemia
País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
