Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14

O ano fiscal de 2023 começa hoje

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:48

Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores

Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:51

Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:30

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:03

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 16:11

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:11

Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:08

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:14

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:32

Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado
Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 13509

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

Por Camila Cristina Murta

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.

Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

A decisão foi unânime.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

Por Gustavo Leite.

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