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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:34
Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio
Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 10:13
Companheira e esposa podem dividir pensão por morte?
STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:27
Como a precificação pode resolver o financeiro de escritórios de advocacia
Como a grande especialização de advogados pode torná-los em ótimos profissionais e do mesmo jeito não trazer sucesso financeiro
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social
A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:01
Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB
O livro "Os penalistas na ditadura" analisa discursos jurídicos do período militar, investigando a influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:28
Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia
Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora
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Blog Publicado em 29 de Abril de 2024 - 10:06
Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar
Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:49
TJ-RS publica decisão favorável à construtora em ação de repactuação de dívidas sob as regras da Lei do Superendividamento
Essa mesma Lei regulamentou as condições que tornam o consumidor superendividado e determinou quais dívidas podem ser repactuadas, nessa hipótese, para evitar impactos para a subsistência do devedor
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico
“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:24
Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53
Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição
O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico
Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:37
Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida
A decisão foi unânime
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:15
AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?
Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:26
Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019, ao proibir o casamento de menores de 16 anos no Brasil, modifica o Código Civil e reforça a proteção de crianças e adolescentes, coibindo práticas como o casamento infantil. A Emancipação de menores, ainda permitida a partir dos 16 anos, gera debates sobre a proteção e desenvolvimento juvenil
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Quando o filho/a se torna uma arma
Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00
Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico
Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
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Array Publicado em 2024-01-16T14:17:04+00:00
Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas
Por Lucas Velho e Luísa Garcia
