"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Roubo termina em estupro e abuso

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"