Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial

Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal

Inquérito Policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento. Acolhimento.

Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.

A instauração de inquérito policial para apuração dos crimes previstos no art. 337-A do CP está

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Justiça Federal aceita denúncia contra major

Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major

STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato

Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008