Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Edinho inicia jornada para provar inocência

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pretendida revogação.

Desnecessidade da custódia. Improcedência. Decisão satisfatoriamente fundamentada. Frieza e premeditação na prática do crime. Gravidade in concreto do delito. Periculosidade evidenciada.

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.