Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pretendida revogação.

Desnecessidade da custódia. Improcedência. Decisão satisfatoriamente fundamentada. Frieza e premeditação na prática do crime. Gravidade in concreto do delito. Periculosidade evidenciada.

  Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 54717/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE VERA IMPETRANTE: DR. VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR PACIENTE: VALDIR FRAGOZO Número do Protocolo: 54717/2009 Data de Julgamento: 1º-7-2009 EMENTA PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRETENDIDA REVOGAÇÃO - DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA - IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA - FRIEZA E PREMEDITAÇÃO ...

Palavras-chave: prisão