Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado

Acusados foram condenados a pena de seis meses de detenção, a qual foi substituída por serviços comunitários. Eles também terão que pagar multa e terão suas habilitações suspensas

Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF

Os parlamentares, juntamente com outros seis vereadores, são investigados pelo MP-BA por suposto recebimento de propina para agilizar a aprovação de projeto de lei que regularizaria a construção de empreendimento

Empresária condenada por apropriação indébita de valores do seguro Dpvat

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de seguros. ,Segundo os autos, ele possui cinco sentenças condenatórias pela prática do mesmo tipo de delito

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica (artigo 304 combinado com o artigo 299 do Código Penal CP), Steve Alexandre teve negado o pedido de liminar em que pedia o arquivamento da ação penal contra ele movida e, subsidiariamente, o reconhecimento da prescrição do crime ou que o ato não seja considerado um crime.

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Ação penal pública condicionada à representação. Crimes de ameaça e lesão corporal leve. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência. Violência doméstica.

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês