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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada
O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A.. Eles estão envolvidos na morte da manicure N.B.M., atingida por uma bala perdida
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32
Uma Polícia que o povo abomina
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.
Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:07
Menor de 18 anos recorre para permanecer em concurso da PM
Segundo alega o impetrante, ele obteve êxito em todas as fases do certame e está prestes a ser convocado para a quarta e última etapa que consiste no exame de capacitação física.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:43
Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima
O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 13:11
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:50
A Polícia é sempre de tudo culpada
A trajetória do policial é realmente diferente de todas, pois além de tudo, quando ele acerta com os seus atos de bravura logo ninguém se lembra, mas, quando erra ninguém se esquece
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 11:03
Turma nega indenização a invasor do hotel torre palace
Segundo o autor, a cegueira que ensejou a perda de seu olho foi causada pela ação desproporcional da polícia, motivo pelo qual requereu reparação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:45
Candidato pode participar da última fase do concurso da Polícia Civil
Após ser reprovado no exame psicotécnico, ele defendeu a ilegalidade dessa fase diante da ausência de detalhamento do exame no edital
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:47
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém prisão de autuado por assalto em cursinho
Ele foi autuado pela prática, em tese, do delito de roubo duplamente qualificado, descrito no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I e II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:15
Registro de que motorista foi agressivo comprova dano moral
O boletim de ocorrência que relata agressividade de um motorista no momento de um acidente de trânsito é suficiente para comprovar que a vítima merece reparação por danos sofridos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:40
Estado deve observar prazo de aposentadoria
TJ decidiu manter a sentença que concedeu aposentadoria uma policial, a qual possui mais de 30 anos de serviço, sendo que 20 deles ela teria sido Delegada
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:47
Danos morais a homem que teve moto sob guarda do Estado furtada
Além de perder a moto, o rapaz, que era motoboy e havia regularizado o documento do veículo, ficou sem poder trabalhar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:30
Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus
Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:30
Acusado de manter boca de fumo tem pedido de HC negado
Para o relator, apenas as condições pessoas favoráveis, como primariedade e bons antecedentes, por si só, não desconstituem a custódia antecipada