Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual