Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Justiça garante exportação de mamão

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

TJ suspende férias coletivas

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

A posição da fazenda pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo

O presente trabalho abordou a posição da Fazenda Pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo.