João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade⁽¹⁾

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

A conduta foi considerada abusiva.

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.